Texto-base do PNE é aprovado sem ideologia de gênero

altNesta terça-feira (22), a comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Plano Nacional de Educação, aprovou o projeto em questão sem as terminologias que faziam apologia aos conceitos da Ideologia de Gênero.

Segundo a Agência Câmara Notícias, a emenda aprovada retomou o texto do Senado que determina a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

Diferentemente, da opção do relator do Projeto que utilizava a redação que determinava a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

A votação da comissão especial a respeito da retirada dos termos relacionados à questão do gênero foi acirrada. Dos 26 deputados presentes, 15 foram a favor da retirada e 11, contra.

Segundo o professor Felipe Nery, presidente do Instituto Superior de Educação de São Paulo, em depoimento à rede social de um deputado católico, o posicionamento da bancada católica contra a ideologia de gênero foi fundamental. “Quero agradecer aos deputados que fizeram valer os inúmeros e-mails, ligações, de tantas pessoas, não só católicos e evangélicos, mas de tanta gente que se manifestou durante esse período de tramitação do Plano Nacional de Educação para que a Ideologia de Gênero não estivesse presente dentro deste Plano”.

Nery também comenta a participação católica: “foi fabuloso! Aqui estava repleto de jovens da Arquidiocese de Brasília, muitas pessoas vindas de outros estados, então foi muito importante todo este trabalho”. “Foi uma grande vitória, estamos celebrando as oitavas de páscoa, e temos muito a celebrar. Mas, é uma grande vitória, porque se conseguiu retirar de dentro do Plano Nacional uma ideologia”, comemora o professor, que também alerta: “Nós temos que ficar atentos, porque existem outros projetos que tramitam dentro do Congresso, também tratando de gênero”.

As terminologias de ideologia de gênero foram aprovadas como destaques do texto-base, isto é, após a aprovação do texto principal, será votada de forma separada, como emenda ou parte do texto.

O PNE, proposto em 2010 pelo Executivo, foi aprovado pelos deputados em 2012. Como sofreu alterações no Senado, voltou para a Câmara. Após aprovação final da comissão, que ainda vota alguns destaques que tratam de questões econômicas, o projeto será votado no plenário da Câmara para, por fim, chegar à sanção presidencial.

PNE e Ideologia de Gênero

O Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”, previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero. Um conceito que vem para substituir o uso da terminologia “sexo” e refere-se a um papel socialmente construído. Ou seja, nesta ideologia, sexo é uma definição restrita para identificação de aspectos biológicos e anatômicos, enquanto, gênero configura-se em uma descrição mais ampla do papel sexual do indivíduo, deixando de lado o enquadramento “restrito” da designação Homem ou Mulher.

Frente à votação, a Renovação Carismática Católica do Brasil mobilizou seus membros a intensificarem suas orações. Além disso, convidou-os a exercerem a cidadania se manifestando contrários às questões de gênero presentes no projeto por meio de mensagens enviadas a todos os deputados membros da comissão especial destinada a votar o PNE.

Em alerta à votação do projeto que tratava da Ideologia de Gênero, o cardeal Orani João Tempesta se pronunciou, em artigo da CNBB, impulsionando os católicos do Brasil: “Em tempos como os nossos, ter coragem para defender os princípios cristãos libertadores – é para a liberdade que Cristo nos libertou, Gl 5,1 – é expor-se ao próprio martírio de sangue, mas as palavras do Senhor Jesus nos encorajam: No mundo tereis tribulações, mas tende bom ânimo. Eu venci o mundo (cf. Jo 15,18-27)”.

Louvor e adoração a Deus

Diante de todos os acontecimentos, conclamamos a todos os membros da Renovação Carismática Católica a se voltar para Deus em louvor e agradecimento. Vamos elevar a Ele nossa adoração e bendizer o seu Santo Nome, em especial na semana em que celebramos a Divina Misericórdia, colocar em nossas intenções a profunda gratidão à Sua misericórdia derramada sobre todo o Brasil.


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